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dominio-condicoes
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Ativo
Termos e Condições Gerais
22 de abril 2026
Introdução
Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do domínio. Ao navegar no site, aceita e concorda com os termos estabelecidos neste documento, atualizado a 22 de abril de 2026.
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[01]Ativo
Utilização transparente do site
O utilizador compromete-se a navegar no domínio exclusivamente para fins legais e informativos, abstendo-se de práticas ilícitas ou fraudulentas. -
[02]Ativo
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas, textos e gráficos são propriedade do domínio ou usados mediante autorização. Qualquer reprodução sem autorização escrita é proibida. -
[03]Ativo
Limites de responsabilidade
As informações disponíveis são produzidas para referência geral e não configuram promessa de rendimento ou aconselhamento individual. -
[04]Ativo
Atualizações de conteúdo
O domínio reserva-se o direito de alterar, suspender ou remover conteúdos sem aviso prévio para garantir atualidade e legalidade. -
[05]Ativo
Proteção dos dados pessoais
O tratamento de dados respeita as leis de proteção em vigor em Portugal, incluindo o RGPD. -
[06]Ativo
Links e conteúdos externos
O domínio pode conter ligações para outros sites, não sendo responsável por políticas ou conteúdos de terceiros. -
[07]Ativo
Resolução de conflitos
Em caso de litígio, procuramos resolução amigável antes de eventual recurso às instâncias previstas na lei portuguesa.
Data de entrada em vigor: 22 de abril 2026
Versão: 1.1
Contactos úteis
Para dúvidas sobre estes termos, use os canais oficiais de contacto abaixo.
Email: content@morvexantri.com
Telefone: +351 297030404
Endereço: Rua de Monsanto, nº 324, 4250-287 Porto Portugal